postado em
25/09/2006
às
09:44
h
Tem muita gente por aí achando que direitos autorais não existem... pois bem, eles existem sim.
Excluindo os casos de plágio descarado (que vão além da ofensa aos direitos autorais e passam a ser roubo de arte mesmo), TODO tipo de imagem é sujeito à direitos autorais, seja um desenho ou uma foto. No caso de desenho, infringimos os direitos autorais quando desenhamos marcas, pessoas, logotipos, produtos ou coisas do gênero que pertençam à terceiros (sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas) sem a devida autorização dos mesmos e com fins lucrativos. Ou seja, se fizer uma ilustração do logo da Fiat, por exemplo, pra VENDER camisetas sem a autorização da empresa, estou infringindo os direitos autorais. Aí vcs dizem: mas é charge e caricaturas que tanto vemos por aí? Pois bem, elas se caracterizam como críticas e paródias sem fins lucrativos e, se não forem moralmente ofensivas, não ofendem os direitos sobre a imagem.
Fotos de pessoas, principalmente famosos, TAMBÉM tem direitos que aqui caem sobre o fotografado (que tem direitos garantidos sobre a própria imagem). Claro que, quando há um caráter jornalístico comprovado, os meios de comunicação podem usar estas imagens. Fora isso, só com autorização dos próprios. Simples: Se alguém pegar uma imagem de uma atriz de Hollywood ou de algum músico de talk show, vetorizar esta imagem e botá-la pra vender sem a autorização da pessoa em questão, estará violando o direito de imagem do mesmo e estará sujeito à processo. Já VI isso acontecer antes e sei que ACONTECE.
No Brasil, todos insistem em fazer "A Casa da Mãe Joana" e não dar a mínima pra estas questões, mas não é assim... Em países como EUA, Japão e na Europa de maneira geral, este tipo de atitude gera ações judiciais o tempo inteiro e com multas exorbitantes! Com a internete, isso piorou, uma vez que a imagem vai para todo canto do planeta e, eventualmente chega aos olhos do autor ou do próprio "ilustrado". Isso É assim.
Bom, o Camiseteria É UM SITE COM FINS LUCRATIVOS (vende camisetas, oras!) e as estampas postadas aqui, por conseqüência, TEM FINS LUCRATIVOS e não críticos ou artísticos. Sendo assim, todos precisam pensar melhor no que estampar e não sair por aí fazendo o que der na telha!!! Isso pode trazer sérios problemas legais e financeiros pros autores e pro site. E hoje em dia, um e-mail de denúncia basta pra botar a casa abaixo...
E viva a criação!
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